O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação, avaliando os meios biótico, socioeconômico e físico. O estudo deve abordar a análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação, considerando os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias, e suas formas de acompanhamento e monitoramento por meio de programas ambientais. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sintetiza em linguagem acessível as conclusões ambientais, sociais e econômicas do EIA.

Para a emissão do parecer técnico conclusivo, que fundamenta a expedição ou não da licença ambiental, outros documentos além do EIA/RIMA instruem o processo, conforme a necessidade de aprofundamentos e esclarecimentos detectados durante a análise.

Os empreendimentos cujo licenciamento ambiental estiverem sujeitos à apresentação de EIA/RIMA, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 99/2017 ou com a Lei nº 11.428/2006, e que estiverem em tramitação neste Instituto, terão seus estudos publicados na sequência.

Caso o EIA/RIMA ou Estudo Ambiental que você estiver procurando não esteja disponível no site, você poderá solicitar cópia ao CIQ.

Consórcio QuiririConsulta EIA/RIMA e estudos ambientais

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