Ambiente de download de documentos relacionados aos procedimentos de licenciamento ambiental.
| # | Modelo de Documento (Formato DOCX) | Ferramentas |
|---|---|---|
| 657 | Modelo de requerimento | Download |
| 658 | Modelo de procuração | Download |
| 659 | Modelo de declaracao Pequeno Produtor Rural | Download |
| 660 | Modelo de declaração de que a área da supressão da vegetação não está em APP | Download |
| 661 | Modelo de declaração de permanência da lenha no interior do imóvel | Download |
| 662 | Modelo para publicação do pedido de autorização de corte | Download |
| 679 | Modelo de declaração de risco ao vizinho causado por árvore | Download |
| 680 | Modelo de justificativa de corte de vegetação para edificação | Download |
| 681 | Modelo de termo de área minima preservada, compensação ambiental e reposição florestal | Download |
| 705 | Modelo de Declaração de Conformidade Ambiental | Download |
| 723 | Modelo de Formulário de Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental em Área Industrial | Download |
Gestão Florestal
| # | Instrução Normativa | Ferramentas |
|---|---|---|
| 674 | IN 23 - Supressão de vegetação em área rural | Visualizar |
| 675 | IN 24 - Supressão de Vegetação em Área Urbana para fins de edificação | Visualizar |
| 676 | IN 26 - Aproveitamento de material lenhoso com risco ao patrimônio e a vida | Visualizar |
| 677 | IN 35 - Manejo do Palmiteiro | Visualizar |
| 678 | IN 57 - Corte de Árvores Isoladas | Visualizar |
| 722 | IN 25 - Aproveitamento/Corte de Material Lenhoso Morto/Caído por Ação da Natureza | Visualizar |
| 724 | RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 173 DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 - Estabelece critérios para o aproveitamento emergencial de material lenhoso em remanescentes naturais derrubado ou danificado por fenômenos climáticos e eventos naturais extremos no Estado de Santa Catarina. | Visualizar |
Licenciamento Ambiental
| # | Instrução Normativa | Ferramentas |
|---|---|---|
| 668 | IN 01 - Posto de Combustíveis Líquidos e Gasosos | Visualizar |
| 669 | IN 03 - Parcelamento do Solo Urbano | Visualizar |
| 682 | IN 04 - Atividades Industriais | Visualizar |
| 683 | IN 16 - Recuperação de Áreas Degradadas | Visualizar |
| 684 | IN 34 - Atividades sujeitas ao Cadastramento Ambiental | Visualizar |
| 685 | IN 65 - Atividades Diversas | Visualizar |
| 686 | IN 81 - Dispensa de Licenciamento (Declaração de Atividade Não Constante) | Visualizar |
