Ambiente de download de documentos relacionados aos procedimentos de licenciamento ambiental.
# | Modelo de Documento (Formato DOCX) | Ferramentas |
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657 | Modelo de requerimento | Download |
658 | Modelo de procuração | Download |
659 | Modelo de declaracao Pequeno Produtor Rural | Download |
660 | Modelo de declaração de que a área da supressão da vegetação não está em APP | Download |
661 | Modelo de declaração de permanência da lenha no interior do imóvel | Download |
662 | Modelo para publicação do pedido de autorização de corte | Download |
679 | Modelo de declaração de risco ao vizinho causado por árvore | Download |
680 | Modelo de justificativa de corte de vegetação para edificação | Download |
681 | Modelo de termo de área minima preservada, compensação ambiental e reposição florestal | Download |
705 | Modelo de Declaração de Conformidade Ambiental | Download |
723 | Modelo de Formulário de Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental em Área Industrial | Download |
Gestão Florestal
# | Instrução Normativa | Ferramentas |
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674 | IN 23 - Supressão de vegetação em área rural | Visualizar |
675 | IN 24 - Supressão de Vegetação em Área Urbana para fins de edificação | Visualizar |
676 | IN 26 - Aproveitamento de material lenhoso com risco ao patrimônio e a vida | Visualizar |
677 | IN 35 - Manejo do Palmiteiro | Visualizar |
678 | IN 57 - Corte de Árvores Isoladas | Visualizar |
722 | IN 25 - Aproveitamento/Corte de Material Lenhoso Morto/Caído por Ação da Natureza | Visualizar |
724 | RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 173 DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 - Estabelece critérios para o aproveitamento emergencial de material lenhoso em remanescentes naturais derrubado ou danificado por fenômenos climáticos e eventos naturais extremos no Estado de Santa Catarina. | Visualizar |
Licenciamento Ambiental
# | Instrução Normativa | Ferramentas |
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668 | IN 01 - Posto de Combustíveis Líquidos e Gasosos | Visualizar |
669 | IN 03 - Parcelamento do Solo Urbano | Visualizar |
682 | IN 04 - Atividades Industriais | Visualizar |
683 | IN 16 - Recuperação de Áreas Degradadas | Visualizar |
684 | IN 34 - Atividades sujeitas ao Cadastramento Ambiental | Visualizar |
685 | IN 65 - Atividades Diversas | Visualizar |
686 | IN 81 - Dispensa de Licenciamento (Declaração de Atividade Não Constante) | Visualizar |